Home- busca: Meios de Pagamentos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:45
Quinta Turma não conhece de habeas corpus de empresário envolvido na Operação Boa Viagem
O habeas corpus impetrado buscava invalidar a ação penal a que o empresário responde, alegando nulidade da interceptação telefônica que propiciou a colheita das provas que fundamentam a acusação
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30
Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas
Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:00
Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado
Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:00
Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso
Polícia Federal também irá abrir investigação
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:15
Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização
Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:30
Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político
Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:30
TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios
Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:45
Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo
Paciente se encontra submetido ao serviço home care, tendo a médica solicitado procedimentos os quais não foram autorizados pelo plano
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:40
A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá
Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:30
Contribuição previdenciária deverá ser recolhida em acordo feito por autônomo
TST acolheu recurso da União, fazendo com que as partes efetuem o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não houve reconhecimento de vínculo
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:00
Consórcio indeniza consumidora
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que teve carta de crédito negado ao tentar adquirir veículo, mesmo tendo todas as constas em dia
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:10
Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social
Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:20
Maluf é condenado a devolver R$ 21 milhões aos cofres de São Paulo
Justiça atendeu pedido do Ministério Público com base em ação movida pelo PT em 2006 pelo Escândalo dos Precatórios
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:05
Ex-vereador condenado por receber parte do salário de servidores
Segundo a inicial da ação civil pública proposta pelo MP, o político obrigara duas servidoras a repassarem parte do salário, sob pena de exoneração
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:50
Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal
O deputado pretendia suspender efeitos de sua condenação por crime de estelionato contra o SUS. A decisão irá prejudicar a candidatura do político nas eleições
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:20
Mais legislação eleitoreira
Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:30
Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido o fornecimento de água cortado em sua residência em razão de dívidas de outros ex-moradores do imóvel
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:50
Ação de cobrança. Sucumbência recíproca.
Depósito em conta bancária de terceiro, mediante fraude. Recurso parcialmente conhecido e parcialmente provido.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:05
Ação de prestação de contas da inventariança
Prestação de contas da inventariança
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte
Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
